COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

24/2020

“Abre Crédito Adicional Extraordinário para utilização dos recursos vinculados oriundos da Lei Complementar 173/2020, no Orçamento Geral do Município Lei nº 174/2019 no valor de R$ 56.123,68 (cinquenta e seis mil, cento e vinte e três reais e e sessenta e oito centavos) para custeio das ações vincul

Publicada em 10 de Julho de 2020
020/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO DECRETO 15 DE 22 DE MAIO DE 2020

Publicada em 22 de Junho de 2020
019/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO DECRETO 15 DE 22 DE MAIO DE 2020

Publicada em 08 de Junho de 2020
016/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de isolamento social e determinação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino, como medida excepcional, em razão do risco de contaminação e enfrentamento ao COVID-19 nos ambientes escolares no Município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providencias.

Publicada em 22 de Maio de 2020
015/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do decreto nº 010A de 31 de março de 2020 e em consonância com os decretos estaduais nº 18.984 de 20 de maio de 2020, nº 18.901, de 19 de março de 2020, do Decreto nº 18.902, de 23 de março de 2020, do Decreto nº 18.913, de 30 de março de 2020, e do

Publicada em 22 de Maio de 2020
014/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do decreto nº 010A de 31 de março de 2020 e em consonância com os decretos estaduais nº 18.901, de 19 de março de 2020, do Decreto nº 18.902, de 23 de março de 2020, do Decreto nº 18.913, de 30 de março de 2020, e do Decreto nº 18.947, de 22 de abril

Publicada em 30 de Abril de 2020
013A/2020

Dispõe sobre a distribuição de "kit de alimentação escolar" aos alunos da rede municipal de ensino, enquanto durar o período de suspensão das aulas, como medida de prevenção ao contágio pelo CORONAVIRUS (COVID-19) no Município de Brejo do Piauí-PI.

Publicada em 23 de Abril de 2020
13/2020

“Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento de 2020, Lei Municipal nº 174, de 17 de Dezembro de 2019, no valor de R$ 72.604,96 (Setenta e dois mil seiscentos e quatro reais e noventa e seis centavos), para atender à crise sanitária do Coronavírus (COVID-19) e da outras providencias”.

Publicada em 22 de Abril de 2020
10A/2020

Decreta estado de calamidade pública em todo o território do município de Brejo do Piauí, para fins de prevenção e de enfretamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dispõe sobre os procedimentos e ações a serem adotadas

Publicada em 31 de Março de 2020
09/2020

Dispõe sobre a prorrogação e determinação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino, como medida excepcional, em razão do risco de contaminação e enfrentamento ao COVID-19 nos ambientes escolares no município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providências

Publicada em 30 de Março de 2020
Total: 11 Leis - Mostrando 10 por página