Leis Municipais
174/2019
Publicação: 17 de Dezembro de 2019Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício 2020
174/2019
Publicação: 17 de Dezembro de 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAU/. PARA O EXERCÍCIO DE 2020
173/2019
Publicação: 16 de Dezembro de 2019Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 156 de 19 de dezembro de 2017
173/2019
Publicação: 16 de Dezembro de 2019Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, Instituído pela Lei nº 156 de 19 de dezembro 2017
172A/2019
Publicação: 26 de Setembro de 2019Institui o Dia Municipal do Vaqueiro,(18 DE MARÇO) e dá outras providências
168/2019
Publicação: 08 de Agosto de 2019POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BREJO DO PIAUÍ-PI
167/2019
Publicação: 08 de Agosto de 2019Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal.
169/2019
Publicação: 23 de Maio de 2019ANEXO III - RISCOS FISCAIS - LDO/2020
169/2019
Publicação: 23 de Maio de 2019Dispõe as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências
169/2019
Publicação: 23 de Maio de 2019LEI Nº. 169, DE 23 DE MAIO DE 2019 / LDO - Dispõe as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências