Legislação Local

Leis Municipais


178/2020

Publicação: 17 de Dezembro de 2020
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

177/2020

Publicação: 17 de Dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI Nº 156 de 19 de dezembro de 2017.

180/2020

Publicação: 28 de Setembro de 2020
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUI-PI PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024

179/2020

Publicação: 28 de Setembro de 2020
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ-PI, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 202

0176/2020

Publicação: 14 de Maio de 2020
Altera e reajusta as funções, cargos e salários e dá outras providencias

175/2020

Publicação: 13 de Maio de 2020
ANEXO III - RISCOS FISCAIS - LDO 175/2020 - LDO/2021 Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências (Art. 4º, § 3º, da LC nº 101, de 04/05/2000)

175/2020

Publicação: 13 de Maio de 2020
REFERÊNCIA A LEI Nº 175/2020 – LDO / 2021 ANEXO II – METAS FISCAIS METAS ANUAIS

175/2020

Publicação: 13 de Maio de 2020
Dispõe as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.


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