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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017 004AREVOGA A PORTARIA N. 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 E DESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 005/2021Nomeia Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Transporte |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 005/2023NOMEAR EDMILSON SOUZA MOTA. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024 005/2024NOMEAR, POR RECONDUÇÃO, O CONTROLADOR GERAL, MICHEL NERI DA CRUZ. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 006/2021Nomeia Secretária Municipal de Governo |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023 006/2023DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O COSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BREJO DO PIAUÍ-PI. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024 006/2024NOMEAR, OS SEGUINTES MEMBROS VOLUNTÁRIOS PARA COMPOREM A BRIGADA DE INCÊNDIOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 26 de Março de 2019 007/2019A Secretária de Saúde do Município de Brejo do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei orgânica da saúde e de acordo com a resolução nº 02/2019 de 26 de março de 2019 do Conselho municipal de saúde. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 007/2021Nomeia Diretor do Departamento de Coordenação e Abastecimento |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2023 007/2023NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIOS DE BREJO DO PIAUÍ. |