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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024 007/2024NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 007-A/2023NOMEAR OS MEMBROS TÍTULARES E SUPLENTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017 008/2017NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 008/2021Nomeia Secretária Municipal de Obras, Serviços, Urbanos, Habitação e Urbanismo |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 009/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 009/2021Nomeia Controlador Geral do Município |
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Lei publicada em 02 de Março de 2023 009/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2018 010/2018DISCIPLINA HORARIO DE TRABALHO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2019 010/2019LOTA SERVIDOR PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 010/2020CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |