25 de Setembro de 2022

Competências e Responsáveis

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Michel Neri da Cruz

Rua Timoteo Neri, SN

89981384608

michellneri70@hotmail.com

08:00 - 17:00

Descrição: I – Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; II – Exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas; III – Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos planos e programas de governo e dos orçamentos do município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA

Denisvan de Sousa Vieira

Rua Timoteo Neri, SN

(89) 981037249

denisvan_10@hotmail.com

08:00 - 17:00

Descrição: Desenvolver as atividades relacionadas com Administração e controle dos serviços municipais. Administração tributária; Administração financeira; Elaboração e acompanhamento de orçamentos e planos; Gestão das políticas tributárias e financeiras de competência do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Marcia Regina Pissolotto

Rua: Antonio Boa Vista

8698540201

pissolottomarcia@gmail.com

08:00 - 17:00

Descrição: Compete desenvolver as atividades relacionadas com o Desenvolvimento de programas e projetos de assistência e promoção social para a população carente; Coordenação de convênios com órgãos públicos e privados que implementem programas e projetos voltados para a assistência e o bem-estar social da população; Orientação e assistência técnica na criação e no funcionamento de associações de bairros e outras organizações sociais que visem a participação comunitária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CATIA MARIA DA FONSECA BASTOS

Manoel Mendes Sobrinho

(89)981441088

katybastos79@gmail.com

08:00 - 17:00

Descrição: compete desenvolver as atividades relacionadas com a Proposição e implantação da política educacional do Município, levando em conta a realidade econômica e social local; Elaboração de planos, programas e projetos de educação, em articulação com os órgãos federais e estaduais da área; Planejamento da localização das unidades de ensino a cargo do Município, visando o atendimento de toda sua área; Instalação, manutenção, administração e orientação técnico-pedagógica das unidades de ensino a cargo do Município; Fixação de normas para a organização escolar, didática e disciplinar das unidades de ensino, de acordo com a legislação em vigor; Elaboração e supervisão do currículo dos cursos municipais de ensino, de acordo com as normas em vigor; Realização de serviços de alimentação escolar, material didático e outros destinados á assistência ao educando em articulação, no que couber, com entidades estaduais afins; Desenvolvimento de programas de orientação pedagógica e de aperfeiçoamento e atualização de professores, especialistas em educação e demais servidores relacionados a área, visando o aprimoramento da qualidade de ensino; Organização de programas especiais de alfabetização e de formação de mão de obra, voltados para o mercado local de trabalho; Estabelecimento de convênios e contratos com entidades públicas e privadas, para a execução de programas especiais de educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO

Genivaldo Gonçalves de Araújo

Avenida José Gomes Chaves, SN

(89) 981325034

centroadmbrejo@gmail.com

08:00 - 17:00

Descrição: Compete desenvolver as atividades relacionadas a Orientar e estimular as atividades agrícolas e pecuárias no Município; Promover o aumento da produção animal e vegetal, mantendo contratos com outros órgãos estaduais e federais; Incentivar o cooperativismo e o associativismo rural, a participação em exposições e concursos agropecuários; Promover e incentivar a irrigação, visando a produção em escala crescente; Promover e incentivar a aquisição de sementes e mudas selecionadas; Exercer atividades ligadas ao abastecimento e comercialização de produtos agrícolas e pecuários; Incentivar a construção e conservação de depósitos para armazenamento de grãos; Administrar os serviços de mercados, feiras e matadouros, mantendo entrosamento com atividades estaduais e federais correlatas; Promover cursos e treinamentos de mão-de-obra na área agrícola estimulando o mercado de trabalho e geração de emprego no campo; Apoiar a produção e comercialização de produtos da indústria e do artesanato; Planejar e definir as políticas de produção ambiental do Município; Promover a conservação do uso racional dos recursos naturais renováveis; Controlar a postura de atividades econômicas no município; Acompanhar e controlar o comércio ambulante; Administrar praças, parques e jardins do município; Promover a arborização dos logradouros públicos; Promover a conscientização da comunidade com respeito ao meio ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

JOSE ROGERIO MARTINS

Avenida José Gomes Chaves, SN

89981174031

joserogerio@gmail.com

08:00 - 17:00

Descrição: Compete desenvolver as atividades relacionadas com o Gerenciamento das políticas e atividades de saúde no Município, de acordo com os princípios do SUS; Execução das ações de controle e avaliação dos serviços ambulatoriais e hospitalares, públicos e privados, com ou sem fins lucrativos, que prestem serviços ao SUS, de acordo com as normas do Ministério e da Secretaria Estadual de Saúde; Promover as ações básicas de Vigilância Sanitária; Coordenação de programas coletivos de saúde bucal; Coordenação de programas coletivos de saúde familiar; Coordenação do programa de Agentes Comunitários de Saúde; Execução de ações que visem a proteção da saúde do cidadão, zelando pela qualidade dos serviços de saúde e dos produtos consumidos pela população do Município; Coordenação técnica dos programas de vigilância epidemiológica que venham a ser desenvolvidos ou solicitados pelos órgãos estaduais e federais; Coordenação e desenvolvimento de programas relacionados com doenças não-transmissíveis; Desenvolvimento de programas e campanhas de vacinação; Fiscalização das ligações e das condições sanitárias das instalações prediais de água e esgoto; Fiscalização das condições sanitárias dos criadouros de animais na zona urbana e rural; Licenciamento e fiscalização de estabelecimentos de serviço como barbearias, cabeleireiros, salões de beleza e congêneres, estabelecimentos esportivos e creches; Desenvolvimento de programas e ações de saúde, em coordenação com entidades estaduais e federais afins; Execução de programas de ação preventiva de educação sanitária e de vacinação permanente; Administração das unidades de saúde sob responsabilidade do Município; Desenvolvimento de ações dirigidas ao controle e ao combate dos diversos tipos de zoonoses no município, bem como de vetores e roedores, em colaboração com organismos federais e estaduais.

SECRETARIA DE GOVERNO

GISLANDIA NERI DE SOUSA TORRES

Av. José Gomes Chaves

89981233200

gislandia.neri@hotmail.com

08:00 às 17:00

Descrição: Tem como atribuições básicas assistir e assessorar o Prefeito no desempenho de suas atribuições e nos assuntos relacionados com a coordenação e integração das ações do Governo, bem como preparar normas e decisões, promovendo sua publicação e preservação.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA, ESPORTES LAZER E TURISMO

ERASMO TORRES DA COSTA

Av. José Gomes Chaves

89981307171

erasmotorres_@hotmail.com

08:00 às 17:00

Descrição: Incumbido das relações públicas e de comunicação externa e interna do poder executivo; a promoção e divulgação de fatos e informações de interesse público, sobre a cidade e os serviços municipais, Incumbido de promover o turismo na sua concepção mais ampla e atual e, em particular incumbido de contribuir para a inserção da região no roteiro das correntes turísticas efetivas e potenciais em demanda.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

NESTOR JOSE DE CARVALHO

Av. José Gomes Chaves

89981080672

pmbrejo13@gmail.com

08:00 às 17:00

Descrição: Formular, coordenar, executar e fazer executar a politica do meio ambiente e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle, coleta dos resíduos sólidos, Planejar e operacionalizar a politica de desenvolvimento agrário no âmbito municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

MADSON PIERRE FEITOSA LIRA

Av. José Gomes Chaves

86994881258

pmbrejo13@gmail.com

08:00 às 17:00

Descrição: A Secretaria Municipal de Administração tem a missão geral de planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura de Nova Maringá/MT. Cabe à Secretaria de Administração funções essenciais como a modernização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho; racionalização do uso de bens e equipamentos; recrutamento, seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e financeiro de pessoal; controle do material permanente e de consumo; conservação dos bens móveis e imóveis e manutenção do transporte oficial. Também é função da Secretaria Municipal de Administração: • Contribuir, coordenar e cumprir o Plano de Ação do Governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria. • Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de Governo. • Propor políticas sobre a administração de pessoal. • Administrar o Plano de Cargos e Salários. • Fazer cumprir as Leis Orçamentárias (Plano PluriAnual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). • Organizar e coordenar programas e atividades de capacitação e desenvolvimento dos recursos humanos. • Promover a inspeção da saúde dos servidores para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais e a divulgação de técnicas e métodos de segurança e medicina do trabalho. • Elaborar e implantar normas e controles referentes à administração do material e do patrimônio. • Implantar normas e procedimentos para o processamento de licitações destinadas a efetivar compra de materiais. • Elaborar normas e promover atividades relativas ao recebimento, distribuição, controle do andamento, triagem e arquivamento dos processos e documentos em geral. • Coordenar os serviços internos da Prefeitura Municipal em geral. • Coordenar e controlar os serviços de transporte interno. • Assessorar os órgãos da Prefeitura em assuntos administrativos referentes à pessoal, arquivo, patrimônio e comunicações administrativas. • Supervisionar, prover e determinar os serviços da Assessoria Jurídica.