Legislação Local
|
Decretos Municipais Publicada em: 28 de Maio de 2025 019/2025NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. |
|
Portarias Municipais Publicada em: 28 de Maio de 2025 019/2025NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. |
|
Decretos Municipais Publicada em: 28 de Maio de 2025 011/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS. |
|
Decretos Municipais Publicada em: 23 de Maio de 2025 017/2025DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Municipais Publicada em: 23 de Maio de 2025 017/2025Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. |
|
Leis Municipais Publicada em: 20 de Maio de 2025 282/2025CRIA E ESTRUTURA A OUVIDORIA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Municipais Publicada em: 20 de Maio de 2025 020/2025Dispõe sobre a atualização dos valores dos tributos municipais e da Unidade de Valor de Referência Municipal - VRM, para o exercício de 2025. |
|
Decretos Municipais Publicada em: 15 de Maio de 2025 016/2025"Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel e toma outras providências." |
|
Decretos Municipais Publicada em: 12 de Maio de 2025 015/2025"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC - COMPUTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BREJO DO PIAUI-PI" |
|
Portarias Municipais Publicada em: 12 de Maio de 2025 015/2025“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC - COMPUTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BREJO DO PIAUI-PI” |