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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 14
Decretos Municipais: Publicação em 16 de Março de 2020
005/2020

Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, em razão do risco de contaminação da COVID-19 nos ambientes escolares.

Decretos Municipais: Publicação em 18 de Janeiro de 2021
006/2021

MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-2019.

Decretos Municipais: Publicação em 12 de Fevereiro de 2021
013/2021

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVA AO CONTROLE DA DESSIMINAÇÃO DO COVID-19.

Decretos Municipais: Publicação em 23 de Abril de 2020
013A/2020

Dispõe sobre a distribuição de "kit de alimentação escolar" aos alunos da rede municipal de ensino, enquanto durar o período de suspensão das aulas, como medida de prevenção ao contágio pelo CORONAVIRUS (COVID-19) no Município de Brejo do Piauí-PI.

Decretos Municipais: Publicação em 30 de Abril de 2020
014/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do decreto nº 010A de 31 de março de 2020 e em consonância com os decretos estaduais nº 18.901, de 19 de março de 2020, do Decreto nº 18.902, de 23 de março de 2020, do Decreto nº 18.913, de 30 de março de 2020, e do Decreto nº 18.947, de 22 de abril

Decretos Municipais: Publicação em 22 de Maio de 2020
015/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do decreto nº 010A de 31 de março de 2020 e em consonância com os decretos estaduais nº 18.984 de 20 de maio de 2020, nº 18.901, de 19 de março de 2020, do Decreto nº 18.902, de 23 de março de 2020, do Decreto nº 18.913, de 30 de março de 2020, e do

Decretos Municipais: Publicação em 22 de Maio de 2020
016/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de isolamento social e determinação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino, como medida excepcional, em razão do risco de contaminação e enfrentamento ao COVID-19 nos ambientes escolares no Município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providencias.

Decretos Municipais: Publicação em 08 de Junho de 2020
019/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO DECRETO 15 DE 22 DE MAIO DE 2020

Decretos Municipais: Publicação em 22 de Junho de 2020
020/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO DECRETO 15 DE 22 DE MAIO DE 2020

Decretos Municipais: Publicação em 15 de Julho de 2020
026/2020

Abre credito Adicional Extraordinário para a utilização dos Recursos vinculados oriundos da: Portaria 1.666/2020, na Orçamento Geral do Município Lei n• 174/2019 no valor de R$ 400.084,00 (quatrocentos mil oitenta e quatro reais), para atender As despesas das ações vinculadas na saúde de enfrentamen