Legislação Local
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Portarias Municipais Publicada em: 17 de Fevereiro de 2025 026/2025NOMEAR VERA DOS SANTOS BRANDÃO |
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Portarias Municipais Publicada em: 17 de Fevereiro de 2025 025/2025NOMEAR TATIANE MUNIZ DE CARVALHO |
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Portarias Municipais Publicada em: 17 de Fevereiro de 2025 024/2025NOMEAR ELIEIDE VIEIRA DE SOUSA GOMES |
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Portarias Municipais Publicada em: 17 de Fevereiro de 2025 023/2025NOMEAR IOLANDA FERREIRA DOS SANTOS |
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Portarias Municipais Publicada em: 17 de Fevereiro de 2025 022/2025NOMEAR CARLIENE FERREIRA DE ANDRADE |
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Decretos Municipais Publicada em: 17 de Fevereiro de 2025 010/2025DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA COMERAÇÃO DO DIA DO VAQUEIRO E DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO ´´ SÃO JOSE`` DA PARÓQUIA DE BREJO DO PIAUÍ |
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Portarias Municipais Publicada em: 14 de Fevereiro de 2025 21PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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Portarias Municipais Publicada em: 14 de Fevereiro de 2025 021/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUÍ, PARA BIÊNIO 2025/2026 |
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Portarias Municipais Publicada em: 03 de Fevereiro de 2025 020/2025NOMEAR PARA O CARGO DE VISITADOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
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Leis Municipais Publicada em: 24 de Janeiro de 2025 278/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE LEI Nº 275/2024, NO VALOR DE R$ 793.668,33 ( SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS E MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA ATENDER A LEI MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. |