Legislação Local
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Decretos Municipais Publicada em: 21 de Abril de 2022 N° 018/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 07 de Abril de 2022 N° 015/2022REGULAMENTA OS ARTIGOS 48 E L1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 201/2021 |
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Decretos Municipais Publicada em: 21 de Março de 2022 N° 012/2022Dispõe sobre a Cessão do Servidor Comissionado ALISON AMORIM DA SILVA AGUIAR para atuar na EMATER-PI e dá outras providencias. |
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Decretos Municipais Publicada em: 03 de Março de 2022 N° 011/2022Dispõe sobre a Exoneração do Visitador do Programa Criança Feliz do cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. |
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Decretos Municipais Publicada em: 03 de Março de 2022 N° 010/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 01 de Fevereiro de 2022 N° 008/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 31 de Janeiro de 2022 Nº 005/2022“Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2022”. |
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Decretos Municipais Publicada em: 31 de Janeiro de 2022 N° 005/2022Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2022 |
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Decretos Municipais Publicada em: 27 de Janeiro de 2022 Nº 003/2022DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 27 de Janeiro de 2022 Nº 002/2022Decreta Convocação para a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Brejo do Piauí-PI, no dia 31 de janeiro de 2022, na Igreja Evangélica Assembleia de Deus das 08h00min ás 12h00min. |