Legislação Local
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Leis Municipais Publicada em: 24 de Janeiro de 2025 277/2025DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Municipais Publicada em: 24 de Janeiro de 2025 019/2025NOMEAR RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER |
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Portarias Municipais Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 02/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 002/2025abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências. |
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FUNDEF - FUNDEB Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 001/2025SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DE DIRETORES E COORDENADORES ESCOLAR PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOS INICIAIS, FINAIS E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJO DO PIAUÍ- PI |
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Portarias Municipais Publicada em: 15 de Janeiro de 2025 017/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PROCESSO DE ESCOLHA MERITOCRÁTICA DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Municipais Publicada em: 14 de Janeiro de 2025 018/2025NOMEAR KAIRO DA SILVA FERNANDES |
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Portarias Municipais Publicada em: 13 de Janeiro de 2025 016/2025NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃODOS RECURSOS DO FUNDEF. |
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Portarias Municipais Publicada em: 09 de Janeiro de 2025 015/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Portarias Municipais Publicada em: 08 de Janeiro de 2025 014/2025DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO OCUPANTE. |