Legislação Local
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Decretos Municipais Publicada em: 05 de Janeiro de 2022 Nº 001/2022Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Juventude pela Prefeitura de Brejo do Piauí e dá outras providencias. |
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Decretos Municipais Publicada em: 03 de Janeiro de 2022 Nº 006/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 01 de Novembro de 2021 005/2021Itens Minimos que Devem Contar nos Atestados Medicos |
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Decretos Municipais Publicada em: 15 de Julho de 2021 027/2021CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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Decretos Municipais Publicada em: 24 de Junho de 2021 026/2021MEDIDAS SANITARIAS EXCEPCIONAIS |
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Decretos Municipais Publicada em: 25 de Maio de 2021 024/2021DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA |
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Decretos Municipais Publicada em: 20 de Maio de 2021 023/2021REABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO |
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Decretos Municipais Publicada em: 08 de Maio de 2021 025/2021DECRETA CESSÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO ALISON AMORIM DA SILVA AGUIAR |
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Decretos Municipais Publicada em: 08 de Maio de 2021 018/2018Fins de Desapropriação de Imovel |
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Decretos Municipais Publicada em: 16 de Abril de 2021 007/2018INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO |