Legislação Local
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Portarias Municipais Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 003/2025NOMEAR GISLANDIA NERI DE SOUSA TORRES SECRETÁRI MUNICIPAL DE GOVERNO |
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Portarias Municipais Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 002/2025NOMEAR MADSON PIERRE FEITOSA LIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO DE ORÇAMENTO |
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Portarias Municipais Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 001/2025NOMEAR DENISVAN DE SOUSA VIEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA |
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Portarias Municipais Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 012/2025NOMEAR SR. ERASMO TORRES DA COSTA |
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Portarias Municipais Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 001/2025NOMEAR O SR. MADSON PIERRE FEITOSA LIRA |
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Decretos Municipais Publicada em: 21 de Dezembro de 2024 34ECRETO 034-2018. HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Leis Municipais Publicada em: 18 de Dezembro de 2024 276/2024DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL2022/ 2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 205 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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Leis Municipais Publicada em: 18 de Dezembro de 2024 275/2024ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 |
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Leis Municipais Publicada em: 18 de Dezembro de 2024 274/2024DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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Leis Municipais Publicada em: 18 de Dezembro de 2024 273/2024CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMERA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |