Legislação Local
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Decretos Municipais Publicada em: 02 de Agosto de 2024 38/2024abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência |
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Decretos Municipais Publicada em: 22 de Julho de 2024 030/2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. TEMOTEO MANOEL DE MOURA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 22 de Julho de 2024 029/2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. TEMOTEO MANOEL DE MOURA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 22 de Julho de 2024 028/2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. RAUL FRANCISCO DA SILVA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 07 de Julho de 2024 035/2024DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 07 de Julho de 2024 034/2024DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 07 de Julho de 2024 033/2024DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Municipais Publicada em: 05 de Julho de 2024 016/2024À vista os requerimentos expedidos e devidamente protocolados, AUTORIZO O AFASTAMENTO, a título de desincompatibilização, dos servidores abaixo relacionados, a partir do dia 05 de julho de 2024, para concorrerem a cargos eletivos nas Eleições Municipais de 06 de outubro de 2024. |
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Leis Municipais Publicada em: 03 de Julho de 2024 269/2024FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BREJO DO PIAUÍ - PI, PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis Municipais Publicada em: 02 de Julho de 2024 268/2024“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |