Legislação Local
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Decretos Municipais Publicada em: 11 de Maio de 2026 023/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026. " R EESTRUTURA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, NO MUNIC(PIO OE BREJO 00 PIAUl•PI E DA OUTRAS PROVIDtNCIAS". |
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Decretos Municipais Publicada em: 27 de Abril de 2026 020/2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DESEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 22 de Abril de 2026 019/2026Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, e dá outras providências. |
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Decretos Municipais Publicada em: 31 de Março de 2026 016/2026Regulamenta a Lei Complementar nº 291/2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTURB e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTURB, no âmbito do Município de Brejo do Piauí. |
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Decretos Municipais Publicada em: 23 de Março de 2026 015A/2026Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora de Projetos Educacionais do cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. |
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Decretos Municipais Publicada em: 20 de Março de 2026 015/2025APROVA O REGULAMENTO OFICIAL DA INAUGURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E FINAL DA COPA RURAL DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 17 de Março de 2026 014/2026Dispõe sobre feriado municipal na comemoração do dia do Vaqueiro e das festividades do padroeiro “São José” da paróquia de Brejo do Piauí. |
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Decretos Municipais Publicada em: 06 de Março de 2026 013/2026Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona. |
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Decretos Municipais Publicada em: 05 de Março de 2026 012/2026DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PROVISORIAMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DEVIDO AOS EVENTOS CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 02 de Março de 2026 010/2026Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas: COBRADE nº 13214, conforme legislação aplicada ao tema. |