Legislação Local
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Decretos Municipais Publicada em: 25 de Junho de 2024 023/2024Dispõe sobre Calamidade Pública e situação de Emergência proveniente de falta de água potável do âmbito do Município de Brejo do Piauí – Piauí, e da outras providências. |
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Leis Municipais Publicada em: 14 de Junho de 2024 267/2024DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO APICULTOR NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis Municipais Publicada em: 14 de Junho de 2024 266/2024ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 108-A/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 31 de Maio de 2024 022/2024Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora de Projetos Educacionais do cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. |
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Leis Municipais Publicada em: 27 de Maio de 2024 265/2024“Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente Lei nº 260/2023, no valor de R$ 44.133,20 (Quarenta e quatro mil, cento e trinta e três reais e vinte centavos), para inclusão de fonte de recursos para atender as despesas oriundas dos recursos da Lei Aldir Blanc”. |
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Decretos Municipais Publicada em: 15 de Maio de 2024 019/2024REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 155-A/2017 E A LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis Municipais Publicada em: 10 de Maio de 2024 264/2024INSTITUI O "PROGRAMA JOVEM APRENDIZ - PRIMEIROS PASSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ - PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis Municipais Publicada em: 10 de Maio de 2024 263/2024DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE CONSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Municipais Publicada em: 03 de Maio de 2024 012/2024NOMEAR JOSÉ ROGERIO MARTINS |
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Portarias Municipais Publicada em: 02 de Maio de 2024 011/2024NOMEAR DALVANEIDE OLIVEIRA DE JESUS COSTA |