Legislação Local
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Decretos Municipais Publicada em: 15 de Março de 2019 07/2019Fica decretado, em conformidade com a Lei Municipal o Feriado no dia 19/03/2019 e ponto facultativo, nos órgãos Públicos Municipais no dia 20 de Março do corrente ano, no município de Brejo do Piauí-PI. |
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Decretos Municipais Publicada em: 27 de Fevereiro de 2019 06/2019FESTAS POPULARES ALUSIVAS AO CARNAVAL |
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Decretos Municipais Publicada em: 15 de Fevereiro de 2019 05/2019Cede com ônus, o Engenheiro Agrônomo contratado Alison Amorim da Silva Aguiar para Emater |
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Decretos Municipais Publicada em: 21 de Dezembro de 2018 34/2018Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Brejo do Piauí (CMEBP). |
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Decretos Municipais Publicada em: 21 de Dezembro de 2018 033/2018DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE TENHAM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI E DÁ OUTRAS PROVICENDIAS |
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Decretos Municipais Publicada em: 08 de Novembro de 2018 029/2018Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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Decretos Municipais Publicada em: 01 de Novembro de 2018 30/2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Municipais Publicada em: 31 de Outubro de 2018 028/2018REGULAMENTA A LEI Nº 162-2018 – SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO-SMEBP, PUBLICADA DOM EM 22 DE OUTUBRO DE 2018, AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A EMISSÃO DE HISTORICOS ESCOLARES, DECLARAÇÕES DE CONCLUSÃO DE SERIES, DIPLOMAS E/OU CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS, NORMATIZADOS PELAS RESOLUÇÕES BAIXAD |
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Decretos Municipais Publicada em: 29 de Outubro de 2018 028/2018Regulamenta a Lei 162/2018 - Sistema Municipal de Ensino e autoriza as instituições de ensino a emissão de históricos escolares, declarações de conclusão de séries....s |
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Decretos Municipais Publicada em: 01 de Outubro de 2018 027/2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |