Legislação Local
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Decretos Municipais Publicada em: 13 de Setembro de 2018 025/2018Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, pelos Direitos da Infância e Adolescência em Brejo do Piauí-PI, para a gestão 2017/2020, e dá outras providências. |
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Decretos Municipais Publicada em: 03 de Setembro de 2018 26/2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Municipais Publicada em: 01 de Agosto de 2018 23/2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Municipais Publicada em: 02 de Julho de 2018 22/2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Municipais Publicada em: 12 de Junho de 2018 014/2018DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COM SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM TODO O MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ AFETADA PELA ESTIAGEM 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Municipais Publicada em: 16 de Abril de 2018 09/2018DECLARACA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Municipais Publicada em: 16 de Abril de 2018 08/2017DECLARACA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Municipais Publicada em: 19 de Fevereiro de 2018 04/2018DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA FINAL DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB |
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Decretos Municipais Publicada em: 11 de Dezembro de 2017 036A/2017Dispõe sobre a inclusão, na competência do Conselho Municipal de Saúde de Brejo do Piauí-PI, o controle social dos serviços públicos de saneamento, alterando a sua composição e dá outras providências. |
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Decretos Municipais Publicada em: 01 de Dezembro de 2017 037A/2017Dispõe sobre a Exoneração de servidores Públicos do Município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providências. |