Legislação Local
|
Decretos Municipais Publicada em: 31 de Maio de 2017 017A/2017Altera o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política Municipal de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico de Brejo do Piauí e da outras providências |
|
Decretos Municipais Publicada em: 25 de Maio de 2017 17B/2017Dispõe sobre a regulamentação da utilização do incentivo financeiro referente ao programa nacional de melhoria ao acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) do município de Brejo do Piauí |
|
Decretos Municipais Publicada em: 16 de Maio de 2017 16/2017Dispõe sobre concessão de abono de faltas, afastamentos e licenças médicas aos servidores do município de Brejo do Piauí, por motivo de saúde e dá outras providências |
|
Decretos Municipais Publicada em: 27 de Abril de 2017 15/2017Dispõe sobre a concessão de diárias e toma outras providências |
|
Decretos Municipais Publicada em: 24 de Abril de 2017 013/2017DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Decretos Municipais Publicada em: 10 de Fevereiro de 2017 019/2017DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Decretos Municipais Publicada em: 30 de Janeiro de 2017 006/2017DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI-PI AFETADO PELA ESTIAGEM 2016/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Decretos Municipais Publicada em: 17 de Janeiro de 2017 04/2017Cria o Comitê de coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico |
|
Decretos Municipais Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 02/2017Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
|
Decretos Municipais Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 01/2017Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em comissão , e a rescisão de todos os contratos administrativos que tenham por objeto a contratação de pessoal do município de Brejo do Piauí, e dá outras providências |