Legislação Local
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Decretos Municipais Publicada em: 08 de Junho de 2015 012/2015Decreto 012/2015 Exonera, a pedido, servidor público e dá outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 05 de Junho de 2015 011/2015Decreto 011/2015 Exonera servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 13 de Maio de 2015 010/2015Decreto 010/2015 Declara vago cargo público e dá outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 28 de Abril de 2015 009/2015Decreto 009/2015 Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo do Piauí |
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Decretos Municipais Publicada em: 10 de Abril de 2015 008/2015Decreto 008/2015 Dispõe sobre a Renovação dos membros do Conselho Municipal do Idoso |
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Decretos Municipais Publicada em: 10 de Abril de 2015 007/2015Decreto 007/2015 Dispõe sobre a Renovação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decretos Municipais Publicada em: 10 de Abril de 2015 006/2015Decreto 006/2015 Dispõe sobre a Renovação dos membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Decretos Municipais Publicada em: 17 de Março de 2015 005/2015Decreto 005/2015 Feriado Municipal os dias 18 e 20 de março de 2015 |
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Decretos Municipais Publicada em: 25 de Fevereiro de 2015 004/2015Decreto 004/2015 Suspende o pagamento dos vencimentos de servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal , e dá outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 25 de Fevereiro de 2015 003/2015Decreto 003/2015 Suspende o pagamento dos vencimentos de servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal , e dá outras providências |