Legislação Local
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Decretos Municipais Publicada em: 25 de Fevereiro de 2015 002/2015Decreto 002/2015 Exonera servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 04 de Agosto de 2014 08A/2014Decreto 08A/2014 Homologa resultado do concurso púbico de provas para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do município de Brejo do Piauí, estado do Piauí e dá outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 01 de Agosto de 2014 008/2014Decreto 008/2014 Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 01 de Julho de 2014 007/2014Decreto 007/2014 Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 02 de Junho de 2014 006/2014Decreto 006/2014 Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 02 de Maio de 2014 005/2014Decreto 005/2014 Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 01 de Abril de 2014 004/2014Decreto 004/2014 Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 03 de Março de 2014 003/2014Decreto 003/2014 Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 03 de Fevereiro de 2014 002/2014Decreto 002/2014 Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 13 de Janeiro de 2014 002A/2014Decreto 02A/2014 Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências |