Legislação Local
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Decretos Municipais Publicada em: 31 de Março de 2026 016/2026Regulamenta a Lei Complementar nº 291/2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTURB e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTURB, no âmbito do Município de Brejo do Piauí. |
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Portarias Municipais Publicada em: 31 de Março de 2026 009/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTURB do Município de Brejo do Piauí. |
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Decretos Municipais Publicada em: 23 de Março de 2026 015A/2026Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora de Projetos Educacionais do cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. |
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Portarias Municipais Publicada em: 23 de Março de 2026 008/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Brejo do Piauí, para o Biênio 2026/2028. |
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Portarias Municipais Publicada em: 23 de Março de 2026 007/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo do Piauí, para o Biênio 2026/2028. |
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Portarias Municipais Publicada em: 23 de Março de 2026 006/2026Nomear, DULCIMAR ALVES DE MOURA SOUSA |
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Decretos Municipais Publicada em: 20 de Março de 2026 015/2025APROVA O REGULAMENTO OFICIAL DA INAUGURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E FINAL DA COPA RURAL DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 17 de Março de 2026 014/2026Dispõe sobre feriado municipal na comemoração do dia do Vaqueiro e das festividades do padroeiro “São José” da paróquia de Brejo do Piauí. |
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Decretos Municipais Publicada em: 06 de Março de 2026 013/2026Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona. |
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Decretos Municipais Publicada em: 05 de Março de 2026 012/2026DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PROVISORIAMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DEVIDO AOS EVENTOS CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |