Legislação Local
|
Decretos Municipais Publicada em: 19 de Janeiro de 2006 01/2006DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos Municipais Publicada em: 30 de Abril de 2002 003/2002CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITARIO - FUMAC - DO PROJETO DE COMBATE A POBREZA RURAL DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Decretos Municipais Publicada em: 02 de Janeiro de 1997 005/97NORMAS GERAIS DE AÇÃO |
|
Decretos Municipais Publicada em: 02 de Janeiro de 1997 004/1997ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos Municipais Publicada em: 28 de Setembro de 0217 031/2017DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Decretos Municipais Publicada em: 16 de Abril de 0201 07/18DECLARACA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |