Legislação Local
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Decretos Municipais Publicada em: 06 de Outubro de 2025 040/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CNAE – CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 08 de Setembro de 2025 039/2025Regulamenta os afastamentos para estudos de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em conformidade com a Lei nº 010/1997, de 02 de Janeiro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto Dos Servidores Municipais do Município de Brejo do Piauí-PI. |
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Decretos Municipais Publicada em: 04 de Setembro de 2025 038/2025REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 288/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 20 de Agosto de 2025 035/2025DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVENIENTE DE FALTA DE ÁGUA POTÁVEL DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ - PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 01 de Agosto de 2025 033/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 01 de Julho de 2025 031/2025abre no orçamento crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 18 de Junho de 2025 030/2025ALTERA A DATA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ- PI, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. |
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Decretos Municipais Publicada em: 18 de Junho de 2025 029/2025ESTABELECE O REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Decretos Municipais Publicada em: 17 de Junho de 2025 028/2025DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ- PI, NO ÂMBITO 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. |
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Decretos Municipais Publicada em: 17 de Junho de 2025 027/2025CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ-PI, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. |