Legislação Local
|
Decretos Municipais Publicada em: 22 de Janeiro de 2026 003/2026Dispõe sobre o feriado municipal na comemoração do aniversário de emancipação do município de Brejo do Piauí. |
|
Portarias Municipais Publicada em: 16 de Janeiro de 2026 002/2026Dispõe sobre a designação de agentes públicos para atuação na Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do Município de Brejo do Piauí – PI, e dá outras providências. |
|
Decretos Municipais Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 002/2026'Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução orçamentária do município, no exercício financeiro de 2026". |
|
Decretos Municipais Publicada em: 09 de Janeiro de 2026 001/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Portarias Municipais Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 001/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ. |
|
Leis Municipais Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 295/2025Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos – TCRD, no Município de Brejo do Piauí e dá outras providências. |
|
Leis Municipais Publicada em: 09 de Dezembro de 2025 294/2025DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ PARA QUADRIÊNIO 2026/2029. |
|
Leis Municipais Publicada em: 09 de Dezembro de 2025 293/2025Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Brejo do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2026. |
|
Decretos Municipais Publicada em: 19 de Novembro de 2025 047/2025Dispõe sobre Feriado Nacional do Dia da Consciência Negra e Ponto Facultativo no dia 21/11/2025, no funcionamento da Prefeitura de Brejo do Piauí e demais órgãos do Poder Público Municipal. |
|
Decretos Municipais Publicada em: 04 de Novembro de 2025 046/2025Dispõe sobre Calamidade Pública e situação de Emergência proveniente de falta de água potável do âmbito do Município de Brejo do Piauí – Piauí, e da outras providências. |