Legislação Local
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Decretos Municipais Publicada em: 17 de Junho de 2025 026/2025INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 17 de Junho de 2025 025/2025Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 20/06/2025, no funcionamento da Prefeitura de Brejo do Piauí e demais órgãos do Poder Público Municipal. |
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Decretos Municipais Publicada em: 03 de Junho de 2025 022/2025CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Decretos Municipais Publicada em: 02 de Junho de 2025 018/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIRGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 28 de Maio de 2025 019/2025NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 28 de Maio de 2025 011/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 23 de Maio de 2025 017/2025DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 20 de Maio de 2025 020/2025Dispõe sobre a atualização dos valores dos tributos municipais e da Unidade de Valor de Referência Municipal - VRM, para o exercício de 2025. |
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Decretos Municipais Publicada em: 15 de Maio de 2025 016/2025"Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel e toma outras providências." |
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Decretos Municipais Publicada em: 12 de Maio de 2025 015/2025"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC - COMPUTAÇÃO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BREJO DO PIAUI-PI" |