Legislação Local
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Decretos Municipais Publicada em: 04 de Setembro de 2025 038/2025REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 288/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Municipais Publicada em: 01 de Setembro de 2025 059/2025NOMEAR SERVIDORA MICHELLE NERI CRUZ CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Portarias Municipais Publicada em: 01 de Setembro de 2025 058/2025NOMEIA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias Municipais Publicada em: 27 de Agosto de 2025 057/2025NOMEAR ALINE ALVES DE MOURA SOUSA PARA EXERCER CARGO DE OUVIDORIA MUNICIPAL. |
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Portarias Municipais Publicada em: 21 de Agosto de 2025 056/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO |
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Portarias Municipais Publicada em: 21 de Agosto de 2025 055/2025NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- COMUDERS DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 20 de Agosto de 2025 035/2025DISPÕE SOBRE A CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVENIENTE DE FALTA DE ÁGUA POTÁVEL DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ - PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 01 de Agosto de 2025 033/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Municipais Publicada em: 14 de Julho de 2025 054/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA HELENA DE CASTRO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis Municipais Publicada em: 03 de Julho de 2025 285/2025Dispõe sobre a denominação do prédio público do POSTO DE SAÚDE da localidade TRINDADE, zona rural de Brejo do Piauí |