Legislação Local
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Portarias Municipais Publicada em: 09 de Janeiro de 2017 012/2017LOTA SERVIDOR PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias Municipais Publicada em: 06 de Janeiro de 2017 008/2017NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Municipais Publicada em: 06 de Janeiro de 2017 004AREVOGA A PORTARIA N. 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 E DESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias Municipais Publicada em: 03 de Janeiro de 2017 004/2017NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Municipais Publicada em: 03 de Janeiro de 2017 003/2017NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Municipais Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 02/2017Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 01/2017Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em comissão , e a rescisão de todos os contratos administrativos que tenham por objeto a contratação de pessoal do município de Brejo do Piauí, e dá outras providências |
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Portarias Municipais Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 001/2017NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis Municipais Publicada em: 28 de Novembro de 2016 154/2016FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI PARA LEGISLATURA 2017 A 2020 |
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Leis Municipais Publicada em: 28 de Novembro de 2016 153/2016FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ PARA O QUADRIENIO 2017 A 2020 |