Legislação Local
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Leis Municipais Publicada em: 23 de Março de 2015 146/2015Autoriza o poder executivo do municipio de Brejo do Piauí a promover a contratação de profissionais em caráter temporário em razão da não aprovação de candidatos no concurso público referente ao edital 01/2014 pelo prazo de seis meses enquanto realiza-se novo concurso público para o preenchimento d |
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Decretos Municipais Publicada em: 17 de Março de 2015 005/2015Decreto 005/2015 Feriado Municipal os dias 18 e 20 de março de 2015 |
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Decretos Municipais Publicada em: 25 de Fevereiro de 2015 004/2015Decreto 004/2015 Suspende o pagamento dos vencimentos de servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal , e dá outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 25 de Fevereiro de 2015 003/2015Decreto 003/2015 Suspende o pagamento dos vencimentos de servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal , e dá outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 25 de Fevereiro de 2015 002/2015Decreto 002/2015 Exonera servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências |
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Leis Municipais Publicada em: 21 de Agosto de 2014 142/2014Modifica anexos da Lei nº 22/97- Lei de Cargos e Salários e dá outras providências |
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Leis Municipais Publicada em: 21 de Agosto de 2014 141/2014ALTERA A LEI Nº 10/97 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Municipais Publicada em: 04 de Agosto de 2014 08A/2014Decreto 08A/2014 Homologa resultado do concurso púbico de provas para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do município de Brejo do Piauí, estado do Piauí e dá outras providências |
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Leis Municipais Publicada em: 01 de Agosto de 2014 06/2014MODIFICA ANEXOS DA LEI 022/97 - LEI DE CARGOS E SALARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Municipais Publicada em: 01 de Agosto de 2014 008/2014Decreto 008/2014 Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências |