Legislação Local
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Decretos Municipais Publicada em: 01 de Julho de 2025 031/2025abre no orçamento crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Municipais Publicada em: 18 de Junho de 2025 053/2025NOMEIA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Decretos Municipais Publicada em: 18 de Junho de 2025 030/2025ALTERA A DATA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ- PI, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. |
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Decretos Municipais Publicada em: 18 de Junho de 2025 029/2025ESTABELECE O REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Decretos Municipais Publicada em: 17 de Junho de 2025 028/2025DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ- PI, NO ÂMBITO 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. |
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Decretos Municipais Publicada em: 17 de Junho de 2025 027/2025CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ-PI, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. |
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Portarias Municipais Publicada em: 17 de Junho de 2025 026/2025INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 17 de Junho de 2025 026/2025INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 17 de Junho de 2025 025/2025Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 20/06/2025, no funcionamento da Prefeitura de Brejo do Piauí e demais órgãos do Poder Público Municipal. |
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Portarias Municipais Publicada em: 16 de Junho de 2025 052/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE ENFERMEIRO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) |