Legislação Local
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Decretos Municipais Publicada em: 13 de Janeiro de 2014 002A/2014Decreto 02A/2014 Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 02 de Janeiro de 2014 001/2014Decreto 001/2014 Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências |
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Leis Municipais Publicada em: 11 de Novembro de 2013 140/2013Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo e dá outras providências |
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Leis Municipais Publicada em: 11 de Julho de 2013 135/2013DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Leis Municipais Publicada em: 11 de Julho de 2013 134/2013Dispõe sobre a concessão de Diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências |
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Decretos Municipais Publicada em: 17 de Junho de 2013 009/2013Decreto 009/2013 Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do município de Brejo do Piauí-PI |
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Leis Municipais Publicada em: 11 de Junho de 2013 133/2013INSTITUI O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Municipais Publicada em: 06 de Junho de 2013 008/2013Decreto 008/2013 Fica convocada a V Conferência Municipal de Assistência Social do município de Brejo do Piauí. fórum máximo de discussão e deliberação sobre a política de assistência social no município, com a participação paritária do governo e da sociedade civil, a realizar-se no dia 24 de junho |
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Decretos Municipais Publicada em: 08 de Abril de 2013 007/2013Decreto 007/2013 Fica decretado feriado municipal o dia 08 de Abril de 2013, Segunda-Feira, por motivo de falecimento do Sr, Felipe Juvêncio de Sousa |
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Decretos Municipais Publicada em: 03 de Abril de 2013 006/2013Decreto 006/2013 Dispõe sobre a Renovação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso de Brejo do Piauí-PI |