Legislação Local
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Decretos Municipais Publicada em: 03 de Abril de 2013 005/2013Decreto 005/2013 Dispõe sobre a Renovação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Brejo do Piauí-PI |
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Decretos Municipais Publicada em: 03 de Abril de 2013 004/2013Decreto 004/2013 Dispõe sobre a criação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente de Brejo do Piauí-PI |
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Decretos Municipais Publicada em: 15 de Março de 2013 003/2013Decreto 003/2013 Fica decretado feriado municipal o dia 20 de março de 2013, Quarta-Feira, em homenagem e devoção à memória do nosso Padroeiro São José |
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Leis Municipais Publicada em: 18 de Fevereiro de 2013 129/2013CRIA FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Municipais Publicada em: 13 de Fevereiro de 2013 002/2013Decreto 002/2013 Torna Público o Desdobramento da Receita Prevista em metas bimestrais, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso do município de Brejo do Piauí |
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Decretos Municipais Publicada em: 31 de Janeiro de 2013 001/2013Decreto 001/2013 Regulamenta o acondicionamento e coleta de lixo doméstico e outros resíduos sólidos e dá outras providência |
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Leis Municipais Publicada em: 22 de Dezembro de 2011 125/2011DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS |
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Leis Municipais Publicada em: 22 de Dezembro de 2011 124/2011CONCEDE ABONO SALARIAL ESPECIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2011 |
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Leis Municipais Publicada em: 09 de Dezembro de 2011 007/2011CONCEDE ABONO SALARIAL ESPECIA AOS SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2011 |
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Decretos Municipais Publicada em: 28 de Novembro de 2011 016/2011DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |