Legislação Local
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Leis Municipais Publicada em: 16 de Fevereiro de 2001 042/2001MODIFICA ANEXOS DA LEI Nº 022/97 LEI DE CARGOS E SALARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Leis Municipais Publicada em: 01 de Março de 2000 015/2000DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI E SUA ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO |
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Leis Municipais Publicada em: 03 de Setembro de 1999 036/1999CRIA OS SIMBOLOS REPRESEMTATIVOS DA HISTORIA E DA CULTURA DO MUNICÍPIO. BANDEIRA E HINO |
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Leis Municipais Publicada em: 26 de Abril de 1998 033/1998CRIA OS NOMES OFICIAIS PARA DENOMINAR AS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICIPIO |
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Lei Orgânica Publicada em: 13 de Abril de 1998 001A/1998Lei Orgânica do município de Brejo do Piauí |
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Leis Municipais Publicada em: 15 de Dezembro de 1997 027/97INSTITUI O GINASIO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Leis Municipais Publicada em: 11 de Novembro de 1997 026/1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB |
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Leis Municipais Publicada em: 27 de Outubro de 1997 025/1997DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO QUADRIENIO 1998 A 2001 |
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Leis Municipais Publicada em: 27 de Outubro de 1997 024/97ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1.998 |
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Leis Municipais Publicada em: 22 de Outubro de 1997 023/97CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BREJO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |