Legislação Local
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Leis Municipais Publicada em: 27 de Junho de 1997 022/97DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis Municipais Publicada em: 22 de Abril de 1997 018/97INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ |
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Leis Municipais Publicada em: 21 de Março de 1997 013/97CÓDIGO DE OBRAS E EDFICAÇÕES DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Leis Municipais Publicada em: 14 de Março de 1997 015/97CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Leis Municipais Publicada em: 03 de Março de 1997 009/1997INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Leis Municipais Publicada em: 03 de Março de 1997 008/97CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis Municipais Publicada em: 24 de Fevereiro de 1997 007/97CRIA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Leis Municipais Publicada em: 19 de Fevereiro de 1997 08/1997CRIA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Leis Municipais Publicada em: 19 de Fevereiro de 1997 07A/97CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Leis Municipais Publicada em: 06 de Janeiro de 1997 005/97DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |