Legislação Local
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Portarias Municipais Publicada em: 16 de Junho de 2025 051/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAÕ DA SERVIDORA NEUSA MARIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Municipais Publicada em: 16 de Junho de 2025 050/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Brejo do Piauí, para o Biênio 2025/2027. |
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Portarias Municipais Publicada em: 16 de Junho de 2025 049/2025CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. |
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Portarias Municipais Publicada em: 16 de Junho de 2025 048/2025NOMEIA A MEMBRA QUE CONSTITUIRÁ A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Leis Municipais Publicada em: 13 de Junho de 2025 284/2025Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência para a população no âmbito do Município de Brejo do Piauí e dá outras providências. |
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Leis Municipais Publicada em: 10 de Junho de 2025 283/2025CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis Municipais Publicada em: 07 de Junho de 2025 286/2025DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 03 de Junho de 2025 022/2025CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Decretos Municipais Publicada em: 02 de Junho de 2025 018/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIRGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Municipais Publicada em: 28 de Maio de 2025 047/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) |