Legislação Local
|
Decretos Municipais Publicada em: 05 de Junho de 2023 22/2023APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE DO CABELEIRO DE BREJO DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Decretos Municipais Publicada em: 05 de Junho de 2023 024/2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COODENADORA DE PROJETOS EDUCACIONAIS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Decretos Municipais Publicada em: 31 de Maio de 2023 021/2023DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL EM BREJO DO PIAUÍ - PI PELO GOVERNO ESTADUAL DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Municipais Publicada em: 30 de Maio de 2023 20/2023APROVA O REGIME INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE DO CABELEIRO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Municipais Publicada em: 19 de Maio de 2023 19CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ. |
|
Decretos Municipais Publicada em: 19 de Maio de 2023 017/2023DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE DO CABELEIRO EM BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Municipais Publicada em: 19 de Maio de 2023 017/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE DO CABELEIRO EM BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Municipais Publicada em: 18 de Maio de 2023 18CRIA O CONCELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTE DO CABELEIRO DE BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E NOMEIA OS SEUS INTEGRANTES PARA O BIÊNIO 2023-2024. |
|
Decretos Municipais Publicada em: 17 de Fevereiro de 2023 010/2023DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Municipais Publicada em: 15 de Fevereiro de 2023 009/2023REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 190/2021 QUE DISPÕE SOBRE A POLITÍCA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |