Legislação Local
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Decretos Municipais Publicada em: 01 de Setembro de 2026 034/2026Dispõe sobre Calamidade Pública e situação de Emergência proveniente de falta de água potável do âmbito do Município de Brejo do Piauí – Piauí, e da outras providências. |
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Decretos Municipais Publicada em: 12 de Junho de 2026 028/2026REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 28 de Maio de 2026 019/2026NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. |
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Decretos Municipais Publicada em: 18 de Maio de 2026 25DECRETO Nº25/2026, DE 18DE MAIO DE 2026. "Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021 (governo digital), de 29 de Março de 2021 ". |
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Decretos Municipais Publicada em: 18 de Maio de 2026 24DECRETO Nº 24/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026. |
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Decretos Municipais Publicada em: 18 de Maio de 2026 025/2026“Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021 (governo digital), de 29 de Março de 2021” |
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Decretos Municipais Publicada em: 18 de Maio de 2026 024/2026Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de Brejo do Piauí/PI e dá outras providências. |
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Decretos Municipais Publicada em: 11 de Maio de 2026 023/2026DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026. " R EESTRUTURA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, NO MUNIC(PIO OE BREJO 00 PIAUl•PI E DA OUTRAS PROVIDtNCIAS". |
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Decretos Municipais Publicada em: 11 de Maio de 2026 023/2026“REESTRUTURA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decretos Municipais Publicada em: 27 de Abril de 2026 020/2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DESEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |