Legislação Local
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Portarias Municipais Publicada em: 23 de Setembro de 2026 020/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretorias de Segurança Alimentar e Nutricional de Brejo do Piauí – CAISAN-BP, para o Biênio 2026/2028. |
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Portarias Municipais Publicada em: 23 de Setembro de 2026 019/2026Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, de Brejo do Piauí, para o biênio 2026/2030 |
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Decretos Municipais Publicada em: 22 de Setembro de 2026 038/2026Regulamenta a Lei nº 136/2013, que dispõe sobre a composição da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Município de Brejo do Piauí. |
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Portarias Municipais Publicada em: 21 de Setembro de 2026 018/2026Dispõe sobre a designação de Gestor do Contrato, Fiscal Técnico do Contrato e Fiscal Administrativo do Contrato, referente ao Contrato Administrativo nº 046/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 – PMBP, e dá outras providências. |
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Portarias Municipais Publicada em: 18 de Setembro de 2026 017/2026RENOVAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNCIO |
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Portarias Municipais Publicada em: 16 de Setembro de 2026 016/2026Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente–CMMA do município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí. |
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Decretos Municipais Publicada em: 08 de Setembro de 2026 037/2026Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Seca Cobrade - 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR |
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Portarias Municipais Publicada em: 02 de Setembro de 2026 015/2026Constitui a Comissão de Seleção para análise de mérito cultural dos projetos apresentados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, referentes aos recursos remanescentes do exercício de 2025 e aos ciclos de 2026/2028; |
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Decretos Municipais Publicada em: 01 de Setembro de 2026 034/2026Dispõe sobre Calamidade Pública e situação de Emergência proveniente de falta de água potável do âmbito do Município de Brejo do Piauí – Piauí, e da outras providências. |
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Portarias Municipais Publicada em: 25 de Agosto de 2026 014/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. |