Portal da Transparência

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Localização: Av. José Gomes Chaves s/n Centro em Brejo do Piaui Horário de Atendimento: Segunda a Sexta feira das 08:00 as 13:00 horas Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público	Setor Responsável	Quem pode solicitar	Prazo de Entrega	O que é?
MANUTENÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS EM VIAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS	Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças	TODOS OS MUNÍCIPES	SEGUNDA A SEXTA	O que é? MANUTENÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS EM VIAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO NA PARTE HIDRÁULICA, ELÉTRICA E PINTURAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS	Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças	TODOS OS MUNÍCIPES	de acordo com a disponibilidade/planejamento	O que é? MANUTENÇÃO NA PARTE HIDRÁULICA, ELÉTRICA E PINTURAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
COLETA DE LIXO	Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças	TODOS	SEGUNDA A SEXTA
VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS	Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças	TODOS OS MUNÍCIPES	SEGUNDA A SEXTA	O que é? VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Secretaria Municipal de Educação Localização: Rua Timoteo Neri s/n Centro em Brejo do Piauí-PI Horário de Atendimento: Segunda a Sexta feira das 07:30 as 12:00 13:00 as 17:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui/servicosonline/ouvidoria
TRANSPORTE ESCOLAR	Secretaria Municipal de Educação	ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEVIDAMENTE MATRICULADOS	Diária/imediata	O que é? O Transporte Escolar é um serviço público oferecido por este município aos alunos matriculados nas escolas da rede pública na zona urbana e rural, o mesmo consiste em transportar de forma segura alunos do local onde moram até as escolas onde estudam e garante o retorno dos alunos ao final das atividades pedagógicas. O Transporte Escolar acontece diariamente de segunda-feira a sexta-feira. O Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), criado pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, garante o repasse automático, em caráter suplementar, de recursos para custear despesas com manutenção de veículos ou de serviços terceirizados destinados ao transporte escolar.

Secretaria Municipal de Educação

Localização: Rua Timoteo Neri s/n Centro em Brejo do Piauí-PI
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta feira das 07:30 as 12:00 13:00 as 17:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui/servicosonline/ouvidoria

Serviço Público

Setor Responsável

Quem pode solicitar

Prazo de Entrega

O que é?

TRANSPORTE ESCOLAR

Secretaria Municipal de Educação

ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEVIDAMENTE MATRICULADOS

Diária/imediata

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e recursos hídricos Localização: rua oseas cavalcante Horário de Atendimento: 08h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 17h00 de segunda a sexta feira Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público	Setor Responsável	Quem pode solicitar	Prazo de Entrega	O que é?
SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO	Secretaria Municipal de Meio Ambiente e recursos hídricos	TODOS OS MUNÍCIPES	SEGUNDA A SEXTA
Atendimento realizado aos animais em todo o município	Secretaria Municipal de Meio Ambiente e recursos hídricos	TODOS	Imediato e / ou de acordo com a disponibilidade de estoque
CAPINAÇÃO	Secretaria Municipal de Meio Ambiente e recursos hídricos	TODOS OS MUNÍCIPES	de acordo com a disponibilidade/planejamento

secretaria municipal de saúde Localização: Av. José Gomes Chaves s/n Centro em Brejo do Piaui Horário de Atendimento: Segunda a Sexta feira das 07:30 as 12:00 13:00 as 17:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui/servicosonline/ouvidoria
Serviço Público	Setor Responsável	Quem pode solicitar	Prazo de Entrega	O que é?
ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL/PRÉ-NATAL	secretaria municipal de saúde	todos os munícipes	imediata	O que é? Atendimento Materno – Infantil prestado durante à gravidez, ao parto e ao puerpério (pós-parto).
CADASTRO CARTÃO SUS	secretaria municipal de saúde	todos os munícipes	imediata	O que é? Cartão de Identificação dos usuários do "Sistema Único de Saúde", conforme portaria 940 MS/GM de abril de 2011.
Fornecimento de medicamentos disponíveis na relação municipal de medicamentos.	secretaria municipal de saúde	TODOS OS MUNÍCIPES	Imediato e / ou de acordo com a disponibilidade de estoque	O que é? ENTREGA DE MEDICAMENTOS/FARMÁCIA BÁSICA
CONSULTA COM PROFISSIONAL MÉDICO GENERALISTA DA ATENÇÃO BÁSICA	secretaria municipal de saúde	TODOS OS MUNÍCIPES	Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde.	O que é? CONSULTA MÉDICA (CLÍNICO GERAL, MÉDICO DE FAMÍLIA)
COLETA DE MATERIAL PARA EXAME PAPANICOLAU (CITOLOGIA ONCÓTICA)	secretaria municipal de saúde	Mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos.	20 A 45 DIAS	O que é? Exame preventivo para detecção do câncer de colo do útero.
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR REALIZADO NAS UBS´S	secretaria municipal de saúde	todos os munícipes	imediata	O que é? É o atendimento emergencial realizado na Unidade Básica de Saúde Maria Ribeiro da Cruz, e posteriormente em caminhado aos Hospital Local Domingos,
FISIOTERAPIA	secretaria municipal de saúde	todos os munícipes	imediata	O que é? O cidadão passa por uma consulta, recebendo o encaminhamento do médico da ESF para realizar a consulta de fisioterapia. Com esse encaminhamento, deverá fazer o agendamento no UBS/NASF, o atendimento é marcado, conforme disponibilidade de vagas.
CONSULTA ESPECIALIZADA DE OUTROS PROFISSIONAIS (FONOAUDIÓLOGO, PSICOLOGA E NUTRICIONISTA, ENFERMEIROS)	secretaria municipal de saúde	todos os munícipes	imediata	O que é? Consulta com profissional especialista (não médico).
CONSULTA COM CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA	secretaria municipal de saúde	todos os munícipes	imediata	O que é? Serviço Especializado em Odontologia
COLETA DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS	secretaria municipal de saúde	todos os munícipes	em até 20 dias	O que é? Exames de sangue, urina, fezes, escarram e demais secreções corpóreas necessários a auxiliar o raciocínio médico após a obtenção da história clínica e a realização do exame físico.
Exame de sangue do recém-nascido para detecção precoce de doenças.	secretaria municipal de saúde	RECEM NASCIMENDO	Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde.
Fornecimento de medicamentos disponíveis na relação municipal de medicamentos.	secretaria municipal de saúde	TODOS OS MUNÍCIPES	Imediato e / ou de acordo com a disponibilidade de estoque	O que é? ENTREGA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS

COVID-19

GESTÃO FISCAL

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

APortal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Localização: Av. José Gomes Chaves s/n Centro em Brejo do Piaui Horário de Atendimento: Segunda a Sexta feira das 08:00 as 13:00 horas Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui/servicosonline/ouvidoria

Secretaria Municipal de Educação

Localização: Rua Timoteo Neri s/n Centro em Brejo do Piauí-PI Horário de Atendimento: Segunda a Sexta feira das 07:30 as 12:00 13:00 as 17:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui/servicosonline/ouvidoria

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e recursos hídricos

Localização: rua oseas cavalcante Horário de Atendimento: 08h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 17h00 de segunda a sexta feira Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui/servicosonline/ouvidoria

secretaria municipal de saúde

Localização: Av. José Gomes Chaves s/n Centro em Brejo do Piaui Horário de Atendimento: Segunda a Sexta feira das 07:30 as 12:00 13:00 as 17:00 Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui/servicosonline/ouvidoria

Localização: Av. José Gomes Chaves s/n Centro em Brejo do Piaui
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta feira das 08:00 as 13:00 horas
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui/servicosonline/ouvidoria

Localização: Rua Timoteo Neri s/n Centro em Brejo do Piauí-PI
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta feira das 07:30 as 12:00 13:00 as 17:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui/servicosonline/ouvidoria

Localização: rua oseas cavalcante
Horário de Atendimento: 08h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 17h00 de segunda a sexta feira
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui/servicosonline/ouvidoria

Localização: Av. José Gomes Chaves s/n Centro em Brejo do Piaui
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta feira das 07:30 as 12:00 13:00 as 17:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui/servicosonline/ouvidoria