Legislação Local
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Portarias Municipais Publicada em: 09 de Outubro de 2026 021/2026NOMEAR CHEFE DA BRIGADA DE INCÊNDIO DE BREJO DO PIAUÍ |
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Portarias Municipais Publicada em: 23 de Setembro de 2026 020/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretorias de Segurança Alimentar e Nutricional de Brejo do Piauí – CAISAN-BP, para o Biênio 2026/2028. |
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Portarias Municipais Publicada em: 23 de Setembro de 2026 019/2026Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, de Brejo do Piauí, para o biênio 2026/2030 |
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Portarias Municipais Publicada em: 21 de Setembro de 2026 018/2026Dispõe sobre a designação de Gestor do Contrato, Fiscal Técnico do Contrato e Fiscal Administrativo do Contrato, referente ao Contrato Administrativo nº 046/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 – PMBP, e dá outras providências. |
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Portarias Municipais Publicada em: 18 de Setembro de 2026 017/2026RENOVAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNCIO |
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Portarias Municipais Publicada em: 16 de Setembro de 2026 016/2026Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente–CMMA do município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí. |
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Portarias Municipais Publicada em: 02 de Setembro de 2026 015/2026Constitui a Comissão de Seleção para análise de mérito cultural dos projetos apresentados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, referentes aos recursos remanescentes do exercício de 2025 e aos ciclos de 2026/2028; |
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Portarias Municipais Publicada em: 25 de Agosto de 2026 014/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. |
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Portarias Municipais Publicada em: 07 de Julho de 2026 013/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências |
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Portarias Municipais Publicada em: 06 de Julho de 2026 012/2026“Nomeia membros para compor o Fórum Municipal de Educação de Brejo do Piauí-PI e dá providências correlatas”. |