COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Portarias Municipais
|
Lei publicada em 07 de Julho de 2026 013/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 06 de Julho de 2026 012/2026“Nomeia membros para compor o Fórum Municipal de Educação de Brejo do Piauí-PI e dá providências correlatas”. |
|
Lei publicada em 26 de Maio de 2026 011/2026CEDER a servidora PALOMA SILVA BARBOSA, matrícula nº 340, inscrita no CPF sob o nº 06x.xxx.xxx.-x2, pertencente ao quadro funcional permanente da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí, para exercer suas atividades junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). |
|
Lei publicada em 27 de Abril de 2026 010/2026NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE BREJO DO PIAUÍ – PI, QUE TRATA O DECRETO 020/2026. |
|
Lei publicada em 31 de Março de 2026 009/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTURB do Município de Brejo do Piauí. |
|
Lei publicada em 23 de Março de 2026 008/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Brejo do Piauí, para o Biênio 2026/2028. |
|
Lei publicada em 23 de Março de 2026 007/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo do Piauí, para o Biênio 2026/2028. |
|
Lei publicada em 23 de Março de 2026 006/2026Nomear, DULCIMAR ALVES DE MOURA SOUSA |
|
Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 005/2026NOMEAR ELIONEIDE CARVALHO E SILVA FERREIRA |
|
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 004/2026NOMEAR EVANILZA MARQUES SILVA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL |