Legislação Local
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Portarias Municipais Publicada em: 07 de Março de 2023 010/2023NOMEIA COMISSÃO PARA DISCIPLINAR A ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE GESTÃO CONSOLIDADO (RGC) DE 2022 DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Municipais Publicada em: 02 de Março de 2023 009/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Portarias Municipais Publicada em: 17 de Fevereiro de 2023 007-A/2023NOMEAR OS MEMBROS TÍTULARES E SUPLENTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Portarias Municipais Publicada em: 15 de Fevereiro de 2023 007/2023NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIOS DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Portarias Municipais Publicada em: 14 de Fevereiro de 2023 006/2023DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O COSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BREJO DO PIAUÍ-PI. |
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Portarias Municipais Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 005/2023NOMEAR EDMILSON SOUZA MOTA. |
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Portarias Municipais Publicada em: 01 de Fevereiro de 2023 004/2023NOMEAR NESTOR JOSÉ DE CARVALHO. |
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Portarias Municipais Publicada em: 10 de Janeiro de 2023 08/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Municipais Publicada em: 02 de Janeiro de 2023 003/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO OFICIAL E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ-PI |
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Portarias Municipais Publicada em: 02 de Janeiro de 2023 002/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ-PI. |