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Sobre o Município
Decretos Municipais
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 04A/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2019 05/2019Cede com ônus, o Engenheiro Agrônomo contratado Alison Amorim da Silva Aguiar para Emater |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2019 06/2019FESTAS POPULARES ALUSIVAS AO CARNAVAL |
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Lei publicada em 16 de Abril de 0201 07/18DECLARACA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 15 de Março de 2019 07/2019Fica decretado, em conformidade com a Lei Municipal o Feriado no dia 19/03/2019 e ponto facultativo, nos órgãos Públicos Municipais no dia 20 de Março do corrente ano, no município de Brejo do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2020 07/2020"Dispõe sobre autorização para a realização de processo seletivo e dá outras providencias |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 07A/2020Dispõe sobre autorização para a realização de processo seletivo e dá outras providencias |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2018 08/2017DECLARACA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2014 08A/2014Decreto 08A/2014 Homologa resultado do concurso púbico de provas para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do município de Brejo do Piauí, estado do Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2018 09/2018DECLARACA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |