COVID-19
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 003/2026DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2026 002/2026Dispõe sobre a designação de agentes públicos para atuação na Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do Município de Brejo do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 001/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2025 061/2025Nomeia a Agente do Programa de Promoção do Desenvolvimento Local com Fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Brejo do Piauí. |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2025 060/2025Dispões sobre a nomeaçio do Comitê de cooperação para elaboração do PATPEF do Prêmio Alfa-10 • 4ª edição - escola premiada do município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 059/2025NOMEAR SERVIDORA MICHELLE NERI CRUZ CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 058/2025NOMEIA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2025 057/2025NOMEAR ALINE ALVES DE MOURA SOUSA PARA EXERCER CARGO DE OUVIDORIA MUNICIPAL. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2025 056/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2025 055/2025NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- COMUDERS DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |