Legislação Local
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Portarias Municipais Publicada em: 26 de Maio de 2026 011/2026CEDER a servidora PALOMA SILVA BARBOSA, matrícula nº 340, inscrita no CPF sob o nº 06x.xxx.xxx.-x2, pertencente ao quadro funcional permanente da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí, para exercer suas atividades junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). |
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Portarias Municipais Publicada em: 27 de Abril de 2026 010/2026NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE BREJO DO PIAUÍ – PI, QUE TRATA O DECRETO 020/2026. |
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Portarias Municipais Publicada em: 31 de Março de 2026 009/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTURB do Município de Brejo do Piauí. |
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Portarias Municipais Publicada em: 23 de Março de 2026 008/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Brejo do Piauí, para o Biênio 2026/2028. |
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Portarias Municipais Publicada em: 23 de Março de 2026 007/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo do Piauí, para o Biênio 2026/2028. |
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Portarias Municipais Publicada em: 23 de Março de 2026 006/2026Nomear, DULCIMAR ALVES DE MOURA SOUSA |
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Portarias Municipais Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 005/2026NOMEAR ELIONEIDE CARVALHO E SILVA FERREIRA |
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Portarias Municipais Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 004/2026NOMEAR EVANILZA MARQUES SILVA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL |
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Portarias Municipais Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 003/2026DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Municipais Publicada em: 16 de Janeiro de 2026 002/2026Dispõe sobre a designação de agentes públicos para atuação na Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do Município de Brejo do Piauí – PI, e dá outras providências. |