Legislação Local
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Portarias Municipais Publicada em: 03 de Janeiro de 2020 02/2020Designa Pregoeiro e Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências |
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Portarias Municipais Publicada em: 09 de Dezembro de 2019 16/2019Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS E toma outras providencias |
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Portarias Municipais Publicada em: 01 de Novembro de 2019 015/2019NOMEIA MEMBRO SUSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO (EQUIPE DE APOIO) DO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Municipais Publicada em: 01 de Novembro de 2019 015/2019Nomeia membro substituto para compor a comissão permanente de licitação e pregão (equipe de apoio) do município de Brejo do Piauí r dá outras providências |
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Portarias Municipais Publicada em: 02 de Outubro de 2019 012/2019REVOGA LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias Municipais Publicada em: 02 de Outubro de 2019 011/2019DISCIPLINA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias Municipais Publicada em: 23 de Setembro de 2019 013/2019Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS E toma outras providencias |
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Portarias Municipais Publicada em: 05 de Setembro de 2019 010/2019LOTA SERVIDOR PUBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias Municipais Publicada em: 19 de Agosto de 2019 09/2019INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias Municipais Publicada em: 08 de Maio de 2019 08/2019NOMEIA GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |