Legislação Local
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Portarias Municipais Publicada em: 25 de Abril de 2019 7B/2019Dispõe sobre a Renovação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
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Portarias Municipais Publicada em: 26 de Março de 2019 007/2019A Secretária de Saúde do Município de Brejo do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei orgânica da saúde e de acordo com a resolução nº 02/2019 de 26 de março de 2019 do Conselho municipal de saúde. |
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Portarias Municipais Publicada em: 27 de Fevereiro de 2019 004/2019Concede licença sem vencimento à servidor municipal e toma outras providências. |
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Portarias Municipais Publicada em: 11 de Fevereiro de 2019 003/2019PERMUTA DE SERVIDOR PUBLICO |
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Portarias Municipais Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 02/2019DESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias Municipais Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 01/2019CONCEDE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias Municipais Publicada em: 21 de Novembro de 2018 020/2018DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACANCIA DE CARGO PUBLICO, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO PUBLICO INACUMULAVEL |
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Portarias Municipais Publicada em: 09 de Novembro de 2018 004/2018DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias Municipais Publicada em: 24 de Outubro de 2018 19B/2018Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação (CMEBP) e dá outras providências |
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Portarias Municipais Publicada em: 18 de Outubro de 2018 021/2018NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |