SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias Municipais

Lei publicada em 24 de Outubro de 2018

19B/2018

Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação (CMEBP) e dá outras providências

Lei publicada em 18 de Outubro de 2018

021/2018

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 05 de Junho de 2018

019/2018

NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 04 de Junho de 2018

019/2018

CONCEDE FERIAS PREMIO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 29 de Maio de 2018

018A/2018

CONCEDE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 18 de Maio de 2018

018/GP/2018

DISCIPLINA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ-PI E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 17 de Maio de 2018

017/2018

NOMEAR A COMISSÃO RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO E PREMIAÇÃO DA COPA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE BREJO DO PIAUI

Lei publicada em 16 de Maio de 2018

017A/2018

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL

Lei publicada em 16 de Maio de 2018

017/2018

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL

Lei publicada em 16 de Maio de 2018

016/2018

INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS