COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos Municipais
|
Lei publicada em 27 de Abril de 2017 15/2017Dispõe sobre a concessão de diárias e toma outras providências |
|
Lei publicada em 24 de Abril de 2017 013/2017DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2017 019/2017DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2017 006/2017DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI-PI AFETADO PELA ESTIAGEM 2016/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2017 04/2017Cria o Comitê de coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 02/2017Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 01/2017Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em comissão , e a rescisão de todos os contratos administrativos que tenham por objeto a contratação de pessoal do município de Brejo do Piauí, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 16 de Novembro de 2016 001/2012FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CAMARA, DOS VEREADORES, E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIENIO 2013 A 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 27 de Outubro de 2016 023/2016Decreto 023.2016 Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Brejo do Piauí e dá outras providências |
|
Lei publicada em 27 de Outubro de 2016 022/2016Decreto 022.2016 Dispõe sobre a disposição de Servidor Público Municipal e dá outras providências |