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Sobre o Município
Decretos Municipais
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Lei publicada em 28 de Abril de 2015 009/2015Decreto 009/2015 Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo do Piauí |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2015 008/2015Decreto 008/2015 Dispõe sobre a Renovação dos membros do Conselho Municipal do Idoso |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2015 007/2015Decreto 007/2015 Dispõe sobre a Renovação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2015 006/2015Decreto 006/2015 Dispõe sobre a Renovação dos membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Lei publicada em 17 de Março de 2015 005/2015Decreto 005/2015 Feriado Municipal os dias 18 e 20 de março de 2015 |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2015 004/2015Decreto 004/2015 Suspende o pagamento dos vencimentos de servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal , e dá outras providências |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2015 003/2015Decreto 003/2015 Suspende o pagamento dos vencimentos de servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal , e dá outras providências |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2015 002/2015Decreto 002/2015 Exonera servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2014 08A/2014Decreto 08A/2014 Homologa resultado do concurso púbico de provas para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do município de Brejo do Piauí, estado do Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2014 008/2014Decreto 008/2014 Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências |