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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023 08/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2017 083/2017REVOGA A PORTARIA N. 004A DE 06 DE JANEIRO DE 2017 E DESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 18 de Setembro de 2017 085/2017CEDE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2017 086/2017DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 26 de Outubro de 2017 086A/2017ALTERA A PORTARIA 086/2017 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2017 086B/2017CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 06 de Outubro de 2017 088/2017NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE VISITADORES E SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Novembro de 2017 089A/2017NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PARA PUBLICAR E ACOMPANHAR AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 14 de Novembro de 2017 089B/2017DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITURA JUNTO AO MINISTERIO DE DIREITOS HUMANOS |
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Lei publicada em 19 de Agosto de 2019 09/2019INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |