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Sobre o Município
Decretos Municipais
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 003/2021Recadastramento de Servidores Públicos Muncipal |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 003/2025DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2026 003/2026Dispõe sobre o feriado municipal na comemoração do aniversário de emancipação do município de Brejo do Piauí. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 1997 004/1997ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2013 004/2013Decreto 004/2013 Dispõe sobre a criação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente de Brejo do Piauí-PI |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2014 004/2014Decreto 004/2014 Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2015 004/2015Decreto 004/2015 Suspende o pagamento dos vencimentos de servidor do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal , e dá outras providências |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2016 004/2016Decreto 004/2016 Concede o uso especial, para fins de instalação de entidade sem fins lucrativos e dá outras providências |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2020 004/2020Fica decretado, em conformidade com o calendário nacional Feriado no dia 25/02/2020 e ponto facultativo, nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 269 de Fevereiro do corrente ano, no município de Brejo do Piauí-PI |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021 004/2021Nomeia Membro para compor Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS |