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Lei publicada em 14 de Julho de 2025 054/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA HELENA DE CASTRO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2025 053/2025NOMEIA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 026/2025INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2025 052/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE ENFERMEIRO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2025 051/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAÕ DA SERVIDORA NEUSA MARIA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2025 050/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Brejo do Piauí, para o Biênio 2025/2027. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2025 049/2025CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2025 048/2025NOMEIA A MEMBRA QUE CONSTITUIRÁ A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2025 047/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2025 019/2025NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. |