Legislação Local
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Portarias Municipais Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 001/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ. |
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Portarias Municipais Publicada em: 31 de Outubro de 2025 061/2025Nomeia a Agente do Programa de Promoção do Desenvolvimento Local com Fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Brejo do Piauí. |
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Portarias Municipais Publicada em: 16 de Outubro de 2025 060/2025Dispões sobre a nomeaçio do Comitê de cooperação para elaboração do PATPEF do Prêmio Alfa-10 • 4ª edição - escola premiada do município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Portarias Municipais Publicada em: 01 de Setembro de 2025 059/2025NOMEAR SERVIDORA MICHELLE NERI CRUZ CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Portarias Municipais Publicada em: 01 de Setembro de 2025 058/2025NOMEIA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias Municipais Publicada em: 27 de Agosto de 2025 057/2025NOMEAR ALINE ALVES DE MOURA SOUSA PARA EXERCER CARGO DE OUVIDORIA MUNICIPAL. |
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Portarias Municipais Publicada em: 21 de Agosto de 2025 056/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO |
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Portarias Municipais Publicada em: 21 de Agosto de 2025 055/2025NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- COMUDERS DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Municipais Publicada em: 14 de Julho de 2025 054/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA HELENA DE CASTRO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Municipais Publicada em: 18 de Junho de 2025 053/2025NOMEIA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ. |